Por Yasmin Figueiró
— A tese de doutorado defendida no início de maio na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) pelo pesquisador Antônio Carlos dos Santos Gonçalves analisa o assassinato da população negra a partir da repressão aos territórios quilombolas e denuncia as formas institucionais de controle e violência exercidas pelo Estado sobre comunidades negras no sul da Bahia.
Intitulada “Quilombos, instituições e quilombismo: comunidades, território e estética negra em Itacaré”, a pesquisa estudou como a violência racial estatal se manifesta nos quilombos da região do sul da Bahia.
“A gente conclui que as instituições estatais se manifestam em diversas expressões de morte física e não física. Morte imposta pelo Estado que controla geograficamente quem deve e como deve morrer”, aponta Antônio em sua tese.
Inicialmente uma estratégia da população negra contra a escravidão, os quilombos se multiplicaram pelo país. Após centenas de anos marginalizados, a Constituição de 1988 garantiu a regularização das terras das comunidades remanescentes de quilombos.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela titulação de territórios quilombolas na esfera federal, define as comunidades quilombolas como “grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana -, que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias”.
Segundo o pesquisador, as ações do Estado nessas comunidades não se limitam à violência física direta, mas também operam por meio da institucionalização da exclusão territorial e da negação dos direitos de existência e permanência dessas populações em seus territórios tradicionais.
A pesquisa tem como foco as comunidades João Rodrigues e Marimbondo, no município de Itacaré, e propõe uma reflexão crítica sobre como o racismo estrutural atravessa tanto as relações fundiárias como as políticas públicas que deveriam garantir os direitos dessas populações.
“A Bahia lidera os indicadores de assassinatos de lideranças que insistem na ocupação dos seus territórios”, afirma o pesquisador.
Um estudo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) revelou que foram registrados 46 assassinatos entre janeiro de 2019 a julho de 2024, uma média anual de 8 assassinatos, e destaca a Bahia como o segundo estado com mais mortes no período, com 10 dos 46 casos — atrás do Maranhão, com 14 casos. Quase metade dos alvos exercia papel de liderança no quilombo. Confira o estudo completo aqui.
O autor
Antônio Carlos Gonçalves, de 54 anos, é licenciado em Filosofia e mestre em Relações Étnico-Raciais pela UFSB. Em 2007, Antônio integrou um projeto aprovado pela Fundação Cultural do Estado da Bahia voltado ao mapeamento de comunidades quilombolas no sul da Bahia. A iniciativa integra a política de Territorialização da Cultura e buscou identificar comunidades tradicionais da região, gerando um Mapa de Macroterritórios da Bahia (consulte aqui).
No doutorado, o pesquisador adotou como referencial teórico-metodológico a perspectiva histórico-humanista presente na obra Quilombismo de Abdias Nascimento, por sua teorização abranger o Estado, o genocídio do negro brasileiro, os quilombos, os territórios e a estética negra.
“A Bahia é uma quantidade de população negra imensa fora da África. É a segunda África, e a gente não consegue colocar um governador negro. Um governador negro é uma dificuldade, dificuldade mesmo”, lamenta Antônio.
O trabalho dele também propõe uma “alfabetização estética” como ferramenta de resistência, defendendo que a valorização da cultura e da estética negra deve ser parte central de uma educação antirracista. “Precisamos de uma educação dos nossos sentidos para não chamarmos mais a menina negra de neguinha”, afirma o autor. “A estética negra ainda é capaz de lutar contra o racismo.”
Para Antônio, a sua pesquisa se justifica, em primeiro lugar, pela necessidade de aprofundar a análise das questões fundiárias no Brasil e, em segundo lugar, pela urgência de enfrentamento à persistente desigualdade racial no Brasil, especialmente no que diz respeito à população negra.
Caso Vitinho
Na noite do dia 10 de maio, no distrito de Caraíva, destino turístico localizado em Porto Seguro, dois homens morreram após confronto com policiais. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), um homem era suspeito de liderar uma facção criminosa e outro foi apontado como segurança do suspeito.
O homem apontado como segurança era Victor Cerqueira Santos Santana, o Vitinho, um jovem negro de 28 anos que atuava como guia de turismo no distrito, sendo muito conhecido no povoado. Na primeira nota publicada, a SSP-BA afirmou que Victor foi baleado e morreu em via pública. O caso gerou protestos na comunidade.
Para Antônio, o episódio exemplifica a continuidade de uma política de morte contra a juventude negra:
“Na verdade, é um genocídio. Não é a morte dissociada do Victor, da mãe Bernadette, do próximo irmão que vai tombar. Isso está orquestrado. As instituições dialogam entre si.”
Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, uma ialorixá e liderança quilombola, foi assassinada no dia 17 de agosto de 2023, na sede da associação quilombola, na comunidade de Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho. A líder religiosa foi alvejada com 25 tiros de arma de fogo em várias partes do corpo, dentro da própria casa.
O pesquisador defende que o Estado precisa reconhecer seu papel na manutenção dessa estrutura de violência e desigualdade racial. “O Estado precisa fazer uma autorreflexão sobre isso, porque isso está fragilizando o próprio Estado. Nós ainda somos os braços de sustentação dele.”
A tese “Quilombos, instituições e quilombismo: comunidades, território e estética negra em Itacaré” estará disponível online aqui após as correções finais. Para mais informações, o autor pode ser contatado pelo e-mail: tonuesc@gmail.com.
