Por Cristine Ferreira e Ingrid Chagas
– Depois de uma longa caminhada pelo asfalto, finalmente chegamos ao largo de paralelepípedos. Quase automaticamente o ar quente arrefece. Agora é possível sentir a brisa do mar e, logo na chegada, o Guaiamum toma para si todas as atenções. A construção de aproximadamente oito metros de altura é uma réplica em escala gigante do crustáceo e, desde sua inauguração em meados de 2002, se tornou uma atração da cidade pouco visitada de Belmonte, no extremo sul da Bahia.
Chegando mais perto, é possível ver alguns guaiamuns dentro do viveiro logo abaixo do monumento, que é adornado por coqueiros e outras árvores, espalhadas pelo espaço gramado. Poucas barracas de praia ocupam o espaço ao redor, enquanto uma ou outra ainda está em processo de construção.
Com um pouco mais de caminhada, chega-se à areia da ilustre Praia do Mar Moreno, batizada dessa forma devido à sua cor amarronzada, consequência do encontro do rio Jequitinhonha com o mar.
Um detalhe: essa descrição é de 12 anos atrás. Atualmente, o mar avançou em direção à terra, levando consigo a grama, os coqueiros, os paralelepípedos, as barracas de praia e até mesmo as casas. Diante da ação das águas e com uma estrutura sem a devida manutenção, o Guaiamum desabou em fevereiro de 2020. O monumento, tão marcante para a cidade de Belmonte, não suportou as investidas do mar.
Ao caminhar pelo que sobrou da orla, é possível ver os escombros da destruição: restos de estruturas, pedaços de concreto, árvores sem vida e coqueiros derrubados pela raiz. Em direção à conhecida Boca da Barra, onde ocorre a transição entre o mar e o Jequitinhonha, o cenário é mais grave: em pouco tempo o campo de visão é invadido por dezenas de cocos caídos, acumulados junto ao lixo que contamina o estuário, e mais uma quantidade surpreendente de árvores secas. A paisagem se tornou cinza.
Em busca de respostas, fomos até o Campo da Moça Bonita – zona de encontro onde acontecem os jogos de futebol mais agitados da cidade e alguns eventos que atraem os moradores para a diversão do fim de semana. No dia-a-dia, o local é o ponto de apoio para o trabalho dos pescadores da comunidade.
Logo ao chegar ao campo, é possível ver o manguezal que fica ao fundo, fazendo margem para um meandro do rio. Um pouco mais próximo, um homem conserta uma rede, enquanto um trio prepara os instrumentos de pesca, e outro homem descarrega materiais de uma canoa. É a comunidade pesqueira da Biela.
Ao perguntar sobre os motivos do avanço do mar, a resposta dos pescadores é direta: está relacionado ao assoreamento do Rio Jequitinhonha. As queixas citam a diminuição de pescado, desaparecimento de espécies, desequilíbrio na salinização da água e marés cada vez mais baixas. A resposta deles sobre qual seria a origem de todos esses problemas é unânime: a construção da barragem da Usina Hidrelétrica (UHE) de Itapebi, instalada no baixo curso do Rio Jequitinhonha, pouco acima da BR-101.
Segundo dados da Neoenergia, o empreendimento entrou em operação em 2003 e teve investimento inicial de R$ 550 milhões e é uma das cinco usinas hidrelétricas da empresa – que também integra o grupo Norte Energia, responsável pela gigantesca usina de Belo Monte, no Pará. Presente em 18 estados brasileiros, A Neoenergia foi formada pela multinacional de origem espanhola Iberdrola e também administra as UHEs de Corumbá (GO), Dardanelos (MT) e Baixo Iguaçu (PR). Além disso, é dona da concessionária de energia da Bahia, a Coelba.
O projeto passou por diversas etapas de avaliação de risco ambiental e social até começar efetivamente suas atividades. No entanto, de acordo com os documentos disponibilizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nenhuma dessas etapas considerava os possíveis efeitos da usina sobre o município de Belmonte, onde está localizada a foz do rio Jequitinhonha.
A Licença Prévia, expedida em 1997, exigia, entre suas condições específicas, avaliações de perda de locais de pesca, de alteração da qualidade da água e de interrupção da migração de peixes no município de Salto da Divisa, em Minas Gerais. Também requeria atenção especial à população de outras duas cidades mineiras: Saudade e Barro Preto.
Em 29/9/1999, foi aprovada a Licença de Instalação da UHE Itapebi. O documento menciona Itapebi, Itagimirim e Itarantim, na Bahia, e Salto da Divisa, em Minas Gerais, como municípios atingidos. Entre as condições exigidas, estava um pedido de projeto de contenção e estabilização das encostas das margens da cidade de Salto da Divisa.
Em Belmonte, o grupo que encontramos no Campo da Moça Bonita nos apresentou a um dos pescadores mais antigos da cidade: Atanael Souza, de 82 anos. Aposentado, Seu Naé – como é conhecido na comunidade – relata que aprendeu o ofício da pesca aos 14 anos e só parou as atividades aos 80.
Relembrando suas experiências, ele explica que pescava em mar aberto e também ao longo do rio – desde Belmonte até a região onde atualmente está a ponte sobre o Jequitinhonha, em Itapebi. Quando questionado sobre suas memórias do período de instalação da hidrelétrica, Seu Naé revela que, junto a um colega, tentou coletar assinaturas para um abaixo-assinado contra a construção da barragem no curso do Rio Jequitinhonha.
“Eu mesmo subi aqui uma vez, numa alagação, fui até… para ver se os fazendeiros assinavam para não fazer a barragem. Todo mundo era só falando: ‘Ora, rapaz, Deus ajude que faça, porque quando o rio enche, me leva vários pés de cacau. E o rio não enchendo mais, meu cacau não vai’. Mas aí deu uma vassoura de bruxa”, narra Seu Naé, com bom humor, lembrando o fungo que tem devastado as lavouras de cacau da região nas últimas décadas.
A iniciativa de Seu Naé foi frustrada. Os fazendeiros não assinaram o documento e, em fevereiro de 2003, a UHE Itapebi iniciou sua operação. Ela opera com potência instalada de 462,001 Megawatts e capacidade de geração de 1,88 milhão de Megawatts-hora de energia por ano. É uma usina a fio d’água, ou seja, não precisou gerar uma grande área de alagamento, como acontecia com usinas antigas, como Itaipu ou Balbina.
Refletindo sobre as sequelas do empreendimento, Seu Naé reclama da falta de assistência ao município e à população de Belmonte. “Esse negócio tem muita gente metida no meio, né? Muita gente grande. Então, a gente não teve como impedir. E aqui nós não recebemos nada. O aviso, recebemos, mas eles fizeram casa no Salto da Divisa, pagaram aos pescadores no Salto da Divisa e aqui, até hoje, ainda não saiu nada. Nada, nada”, relata o pescador.
Em 2005, em reunião com belmontenses afetados pela barragem, os pescadores locais relataram a escassez de peixes, como o robalo, e o assoreamento do rio Jequitinhonha. No entanto, as respostas dadas pelos responsáveis da UHE Itapebi minimizaram esses impactos, afirmando que não haviam identificado perturbações sobre a ictiofauna a jusante da barragem e que a descarga de sedimentos estava menor que antes.
Em julho de 2006, o parecer técnico reiterou que os pescadores observavam uma diminuição na população de peixes, mas os estudos ambientais da UHE Itapebi não identificaram tais efeitos. Os esclarecimentos também afirmaram que as condições de cheia e seca não haviam mudado e que não era responsabilidade da UHE Itapebi instalar um sistema de aviso solicitado pelos pescadores.
“Hoje o pescador vai na maré, tem que ficar lá mais um tempo esperando, porque não consegue retornar. Pelo rio tá todo seco, mesmo com a maré seca, não consegue passar”, relata Lilia Maria, presidente da Associação de Marisqueiras e Pescadoras de Belmonte (AMPB), que conta com 60 marisqueiras, entre trabalhadoras da pesca e aposentadas que são colaboradoras. “Às vezes tem que estar empurrando canoa na areia, na areia mesmo. Ou então, eles vêm e ficam sentados lá com o produto, com o caranguejo, o siri, o que for… sentado na canoa, esperando a maré encher para conseguir passar no riacho”, prossegue Lilia.
“Hoje pode até aproveitar a ideia das mudanças climáticas, porque isso é fato, todos nós estamos vivenciando, mas antes mesmo das mudanças climáticas chegarem ao estado que está hoje, a gente já sofria antes, com a questão do assoreamento do rio Jequitinhonha”, diz a marisqueira Pedrina Reis, tesoureira da AMPB.
Em 2021, um estudo publicado na Revista Brasileira de Geografia Física contrapôs-se às afirmações da Neoenergia, sugerindo que a construção do barramento e a falta de aporte sedimentar poderiam estar contribuindo para a aceleração da erosão costeira no litoral de Belmonte.
Luca Lämmle, Archimedes Perez Filho (Universidade Estadual de Campinas), e Vinicius Silva (Universidade Federal do Sul da Bahia) têm monitorado a região. Eles apontam em seu artigo: “[…] a partir da análise e correlação dos dados de vazão, morfometria do canal, e evolução deltaica na área de estudo, foi possível analisar que a construção da barragem da UHI está diretamente relacionada com as alterações na morfologia deltaica, ocorridas nas últimas décadas” (2021, p.2848). Ou seja, antes da barragem, não houve alteração significativa na forma do Rio Jequitinhonha como ocorreu após a construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi.
Lämmle explica que já é consagrado na literatura da área o fato de que a construção de barragens causa impactos sobre a morfologia de rios. Quando questionado sobre qual era a relação entre a erosão costeira no litoral de Belmonte com os problemas identificados no Rio Jequitinhonha, ele explica fazendo analogia a uma quebra de braço: de um lado está o rio, que leva a areia e tem a força da água, e do outro, o mar. Porém, quando a barragem retém os sedimentos, ou a areia, que o rio levaria para a praia, ele sofre alteração em sua forma, diminuindo a força da água. Assim, o rio acaba cedendo por não suportar a pressão do mar, o que resulta no avanço da maré sobre a zona costeira das praias.
Apesar de o rio Jequitinhonha ser um rio “federal”, pois está presente tanto no estado de Minas Gerais quanto no estado da Bahia, ele não possui um Comitê de Bacia Federal. Existem alguns comitês estaduais localizados em Minas Gerais, porém, o mesmo não acontece na Bahia.
De acordo com o oceanólogo e membro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) Marcos Bernardes, para a criação de um Comitê de Bacia Federal, é necessário haver mobilização política das comunidades afetadas, da prefeitura, das assembleias legislativas, das câmaras de vereadores, do Governo do Estado e por fim, do Governo Federal. No entanto, o grande desafio é a questão orçamentária.
Para Bernardes, que também é professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) em Porto Seguro e coordenador adjunto do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas, a criação do Comitê de Bacia Federal seria uma das formas de amenizar, a longo prazo, os impactos causados ao Rio Jequitinhonha. Ele também cita o alojamento de estruturas, como espigões e a reposição artificial de sedimentos, algo que Lämmle e Silva também trouxeram como exemplos quando questionamos se havia algo que pudesse ser feito para diminuir os danos causados ao rio. Porém, todos eles ressaltaram que os resultados são progressivos e não imediatos.
Realizamos diversas tentativas de contato com o gabinete do então prefeito de Belmonte, Bebeto Gama (PP), a fim de compreender quais foram as medidas tomadas pela gestão municipal no período de 2021 a 2024. Não obstante, em visita presencial à prefeitura da cidade, fomos informadas de que não poderíamos ser atendidas.
Por fim, depois de longa espera, quando estávamos prestes a ir embora, nos encontramos com a assessora de comunicação social da prefeitura, que entrava no prédio. Em conversa conosco, Samara Shara, explicou que a gestão optou por tomar “cuidados paliativos”, em detrimento de outras medidas, como as citadas pelos especialistas.
Enquanto isso, na sede da AMPB, as experiências revelam a posição de liderança social e comunitária exercida pelas associadas, que participam de oficinas, entre outros eventos, e contribuem para a produção universitária sobre o tema. “Estou aqui. Pertencimento. O meu pertencimento é a pesca. O meu pertencimento é ser marisqueira”, manifesta Maria Dajuda, associada da AMPB.
Em entrevista com Iêdo Elias (PSDB), atual prefeito de Belmonte, que já ocupou o cargo entre 2005 e 2012, questionamos as possíveis ações a serem tomadas, e suas implicações políticas. Ele explica que as etapas incluem: contratar uma empresa especialista para fazer avaliação e o projeto de intervenção, levantar custos e depois buscar apoio de deputados e senadores para emendas parlamentares.
O prefeito, que esteve presente na última visita de campo dos pesquisadores da Unicamp a Belmonte, citou a intenção de realizar um projeto de construção civil para instalar espigões na praia. “Para buscarmos recursos, quando houve um avanço maior há pouco tempo atrás, eu comuniquei com a deputada Fabíola, que acionou a Defesa Civil do Estado, que acionou a Defesa Civil Federal. Mas essa reunião, ainda, objetivamente, ainda não resultou em ganhos para o nosso município”, afirma o prefeito.
Ainda, Iêdo Elias, que é advogado, afirmou que pretende tomar ações judiciais com base nos resultados dos estudos feitos na zona costeira belmontense. “Esse é um trabalho científico, que vai dar embasamento para uma ação de reparação de danos materiais e morais que nós vamos entrar contra a barragem de Itapebi”, declarou.
Elias afirma que o processo ainda está na fase de preparação documental. Segundo ele, a prefeitura aguarda o envio de um relatório conclusivo da Unicamp para dar andamento à ação judicial contra a UHE Itapebi.
Até o fechamento desta reportagem, o grupo Neonergia não respondeu às nossas tentativas de contato. O ex-prefeito Bebeto Gama não emitiu nenhuma nota sobre o tema.
Esta reportagem teve apoio do Pulitzer Center, por meio do Fundo Semear 2024.
