Por: Weslanne Rocha
Uma pesquisa realizada junto ao Colégio da Polícia Militar Anísio Teixeira, em Teixeira de Freitas (BA) revela que, apesar da rigidez e do controle comportamental típicos do modelo cívico-militar, o ambiente escolar ainda oferece brechas para o desenvolvimento do letramento racial entre os alunos.
A pesquisadora Lígia Penalva, coordenadora pedagógica da unidade e autora do estudo “Desafiando estigmas na educação antirracista por meio do letramento racial crítico”, destaca uma contradição no modelo. Segundo ela, embora as normas exijam uma padronização rigorosa, que vai do corte de cabelo ao tamanho das unhas, a autonomia de professores em sala de aula permite que o racismo seja debatido e enfrentado por meio de atividades pedagógicas.
Lígia afirma que sempre questionou o seu próprio papel dentro do contexto escolar e qual seria a sua função ali. No entanto, discorre sobre o momento no qual se sentiu motivada a realizar a pesquisa: “O que me motivou foi um momento em uma avaliação externa, dessas que o governo aplica para pontuar a escola. Os alunos precisavam se identificar, falar sobre si, e, em determinado momento, estudantes do primeiro ano do ensino médio perguntaram: ‘eu sou que cor?’. Eu olhava e pensava: ‘mas isso é óbvio, não?’”.
Durante a investigação sobre a questão racial na escola, os alunos confirmaram a existência de episódios de racismo ao serem questionados em sala de aula. No entanto, segundo Lígia, os estudantes tendem a se esquivar e evitam descrever as situações quando confrontados diretamente sobre os detalhes dos ocorridos.
A pesquisa busca entender como trabalhar o estudo étnico-racial dentro do contexto militar. Um dos meios utilizados para a apuração dessa problemática foi a análise documental das chamadas “comunicações disciplinares”. Esse documento é uma espécie de boletim de ocorrência interno que fica arquivado na ficha escolar dos alunos.
Ao analisar em torno de 2.100 fichas de alunos de terceira série do ensino médio, para fins de investigação quanto a ocorrências sobre racismo, Lígia diz ter tido uma surpresa: “Eu não encontrei nenhum registro de racismo, não existe nenhum caso de discriminação racial relatado”.
A falta de registro desses casos deixava dúvida: os alunos não reconhecem o racismo sofrido a ponto de não abrirem uma “ocorrência”, ou isso exporia a falta de importância que o assunto tem, uma vez que as ocorrências são analisadas somente pelos militares? “A presença do militar, de uma certa forma, inibe, constrange, envergonha, faz com que a pessoa desista até de fazer algum registro sobre situações assim”, afirma a pesquisadora.
Por outro lado, a ausência de interferência militar nos conteúdos permite que, os professores civis atuem ativamente no combate ao racismo. Para a coordenadora, essa liberdade é exercida ao transformar escolhas de materiais didáticos em ferramentas de reflexão crítica para os alunos: “O trabalho acontece no dia a dia, na escolha de um livro, de um filme, de uma música…”
Ao ser questionada sobre a aplicação e efetivação da Lei nº 10.639/2003 – que estabelece o a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira em sala, a entrevistada garante que os professores não se preocupam em apenas cumprir a legislação. “É uma equipe muito coesa, uma equipe muito atuante e isso traz um sentimento de ‘vale a pena permanecer’”, reforça, após dizer que não se sente coagida em agir no colégio, que sente que existe espaço para esse diálogo, apesar da influência militar.
Após constatar o “silêncio” nas ocorrências e na análise dos Planos de Curso Anuais, para investigar a intencionalidade sobre o ensino antirracista, Lígia realizou uma palestra sobre o Letramento Racial Crítico no auditório da escola. O objetivo foi devolver os dados aos alunos e transformá-los em produtores de conteúdo antirracista, como poesias e quadrinhos.”
“Militar para mim nunca foi substantivo, militar para mim é verbo”, responde a pesquisadora, ao ser questionada se acredita haver mudanças na estrutura escolar militar, para o debate do racismo. “[É preciso] fazer com que o aluno se enxergue além do contexto militar, um agente questionador, que ele permita não ser hierarquizado”, afirma ela.
Lígia ainda agrega que, apesar de toda rigidez e hierarquização presente, os alunos tem se mostrado mais conscientes, em comparação com o que ocorria alguns anos atrás. “[Há] alunos assumindo publicamente que são ciganos, aldeados, quilombolas” confirma, demonstrado assim a evolução no debate racial entre os próprios alunos.
“A gente tá em passinhos muito curtinhos ainda, mas estamos acertando o caminho”, finaliza a pesquisadora e pedagoga. A dissertação está disponível no repositório de trabalhos do PPGER: https://sig.ufsb.edu.br/sigaa/verArquivo?idArquivo=1271594&key=53deb3204cb035e13fd2be81534f0403
